O Programa de Proteção Respiratória – PPR, tem como base a Instrução Normativa n°01 de 11 de abril de 1994 publicada pela Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho MTE, bem como as respectivas alterações e outros atos publicados pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO.

O PPR é um conjunto de medidas com a finalidade de adequar a utilização dos equipamentos de proteção respiratória – EPR, suas recomendações referem-se à proteção de trabalhadores contra a inalação de contaminantes perigosos.

É um processo para seleção, uso e manutenção dos respiradores com a finalidade de assegurar proteção adequada para o usuário, onde antes de se utilizar um respirador, é essencial que seja estabelecido, por escrito, com os procedimentos específicos para o local de trabalho.

O programa deve ser implantado, avaliado e atualizado sempre que necessário, de modo a refletir as mudanças de condições do ambiente de trabalho que possam afetar o uso de respirador. O PPR deve ser compreendido por todos os níveis hierárquicos da empresa.